Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.agileti.com.br e dos sistemas web, softwares e aplicativos desenvolvidos, hospedados ou mantidos pela Agile Consultoria em TI (CNPJ ). Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer um desses serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições
- Serviços: o site, os sistemas web, os softwares instalados localmente e os aplicativos móveis da Agile Consultoria em TI.
- Usuário: a pessoa que acessa os Serviços, com ou sem cadastro.
- Cliente: a empresa ou pessoa que contratou a Agile Consultoria em TI para desenvolver ou disponibilizar um sistema. Pode haver contrato específico, que prevalece sobre estes Termos no que for diferente.
2. Cadastro e acesso
- Algumas funcionalidades exigem cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
- Login e senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por mantê-los em sigilo e por toda atividade feita com sua conta.
- Ao suspeitar de uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente pelo e-mail contato@agileti.com.br.
- O acesso pode ser feito com contas de terceiros (Facebook ou Google), desde que você autorize na tela do provedor.
3. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Serviços conforme a finalidade para a qual foram disponibilizados. Esta licença não permite:
- copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do software, salvo quando a lei permitir;
- revender, sublicenciar ou disponibilizar os Serviços a terceiros sem autorização;
- remover avisos de direitos autorais ou marcas.
4. Uso adequado dos sistemas e aplicativos
Para garantir estabilidade e segurança a todos, você se compromete a:
- usar os Serviços apenas para fins lícitos e dentro das funções disponibilizadas;
- não tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização, nem burlar mecanismos de segurança;
- não enviar vírus, códigos maliciosos ou volume de requisições que prejudique o funcionamento (ataques, robôs ou raspagem de dados);
- não inserir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- manter o aplicativo atualizado na versão mais recente disponibilizada;
- conferir as informações que você mesmo cadastra, pois relatórios e cálculos dependem da qualidade dos dados inseridos.
5. Integrações com serviços de terceiros
Alguns Serviços se integram com plataformas de terceiros, como Facebook, Instagram e WhatsApp (Meta) e Google. Ao ativar uma integração:
- você também fica sujeito aos termos e políticas desses provedores;
- autoriza o acesso apenas aos dados e permissões mostrados na tela de consentimento, e pode revogá-lo a qualquer momento;
- entende que a disponibilidade dessas funções depende dos provedores, que podem alterar ou descontinuar suas APIs sem aviso prévio à Agile Consultoria em TI.
Não nos responsabilizamos por falhas, indisponibilidades ou mudanças de regras das plataformas de terceiros, mas faremos esforços razoáveis para adaptar os Serviços.
6. Disponibilidade, manutenção e suporte
- Trabalhamos para manter os Serviços disponíveis de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle (quedas de energia, internet ou provedores).
- Manutenções programadas serão avisadas com antecedência sempre que possível.
- Novas versões podem alterar telas e fluxos para melhorar a usabilidade. Funcionalidades essenciais contratadas não serão removidas sem aviso.
- O suporte é prestado pelos canais informados no site ou no contrato, nos horários e prazos combinados.
7. Seus dados e conteúdos
Os dados que você ou o Cliente inserem nos sistemas pertencem a vocês. A Agile Consultoria em TI os trata apenas para fazer os Serviços funcionarem, conforme a Política de Privacidade. Ao término do contrato, os dados podem ser exportados pelo Cliente no prazo combinado e depois serão excluídos, salvo obrigação legal de guarda.
8. Propriedade intelectual
O código-fonte, o layout, as marcas, os logotipos e os demais elementos dos Serviços são de propriedade da Agile Consultoria em TI ou licenciados a ela, exceto quando houver cessão expressa em contrato com o Cliente.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Agile Consultoria em TI não responde por:
- danos causados por uso inadequado dos Serviços ou por descumprimento destes Termos;
- informações incorretas inseridas pelos usuários;
- falhas de equipamentos, conexões ou serviços de terceiros;
- lucros cessantes ou danos indiretos.
Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos, colocar em risco a segurança dos Serviços ou de outros usuários, ou por determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de Dados.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados. A data da última versão aparece no topo desta página. Se você continuar usando os Serviços depois de uma alteração, entende-se que concorda com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de sede da empresa para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.
13. Contato
Agile Consultoria em TI
CNPJ:
Tocantins - Brasil
E-mail: contato@agileti.com.br